março 2016

O número de professores de Processo Penal que endossam a nota de repúdio ao uso político do sistema de Justiça criminal cresceu 66% de... Leia mais

Fornecedor que se sente lesado por empresa que firmou acordo de leniência pode ter acesso aos termos desse compromisso. Com esse entendimento,... Leia mais

Uma centena de professores de Processo Penal de todo o Brasil divulgaram, neste sábado (12/3), uma nota de repúdio ao uso político... Leia mais

Com base no Estatuto da Primeira Infância — Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9/3) —, o ministro Rogerio... Leia mais

Três promotores de São Paulo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em denúncia que o acusa de... Leia mais

Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter... Leia mais

Criada em 1º de maio de 1943, por meio do Decreto-Lei 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi, inegavelmente, um marco... Leia mais

Ainda que não tenha tido culpa no evento, o empregador do vaqueiro é obrigado a indenizá-lo pelos danos causados por acidente que... Leia mais

Laudo pericial de fisioterapeuta serve para provar doença ocupacional. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do ao... Leia mais

Se não for homologado por sindicato de classe ou por autoridade do Ministério do Trabalho, pedido de demissão de empregado com mais... Leia mais