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TPI reconhece e condena o estupro como crime de guerra
Em 21 de março de 2016, Jean-Pierre Bemba Gombo, ex-vice presidente da República Democrática do Congo (RDC) foi considerado culpado pelo Tribunal... Leia mais
Atestado do INSS basta para benefício por incapacidade no RS
Trabalhadores gaúchos que aguardam há mais de 45 dias por uma perícia médica inicial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social podem apresentar... Leia mais
Auxílio-alimentação não pode ser incorporado à aposentadoria, decide TRF-5
Auxílio-alimentação tem caráter indenizatório e serve como compensação por gastos com comida durante a jornada de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª... Leia mais
Gratificação por produtividade não pode ser incorporada a aposentadoria
Gratificação por produtividade não pode ser incluída em aposentadoria. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª... Leia mais
Trabalhador obrigado a fazer campanha para o PT recebe indenização
Obrigado a fazer campanha política para o Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2014, um trabalhador receberá R$ 30 mil de indenização... Leia mais
Mudança de função só vale se houver consentimento mútuo
“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não... Leia mais
"Falta de representatividade de sindicatos impede que negociações prevaleçam"
Prestes a completar 30 anos de existência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região enfrenta cortes em seu orçamento de cerca... Leia mais
Benefícios previstos para empresas nas Olimpíadas ainda geram dúvidas
A quatro meses das Olimpíadas do Rio de Janeiro, as empresas ainda têm dúvidas sobre como obter os benefícios fiscais previstos na... Leia mais
Nossos impostos não podem mais ser jogados no lixo
“Lá no mato tudo é triste Desde o jeito de falar, Pois o Jeca quando canta Dá vontade de chorar (Tristezas do... Leia mais
Inscritos no Refis do Rio podem perder benefício se não obedecerem regras
Os contribuintes do Rio de Janeiro que aderiram ao Refis da Secretaria de Fazenda têm que estar atentos para não perder o benefício.... Leia mais