abril 5, 2016

O escritório Abreu Faria, Goulart & Santos Advogados mudou de endereço. Agora, a sede da banca fica na Rua Sete de Setembro,... Leia mais

A ineficiência da Administração Pública para evitar o ataque de detentos contra agente penitenciário dentro de presídio é motivo para responsabilizá-la pelos... Leia mais

As idas e vindas do Supremo Tribunal Federal sobre o cabimento de Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro da corte afetam... Leia mais

O mais recente filme de Steven Spielberg, Ponte dos espiões (Bridge of spies, EUA, 2015), situa-se no auge da Guerra Fria, nos... Leia mais

Com a atual Constituição Federal o perfil do Ministério Público ganhou novos contornos. A atuação ministerial foi alargada sobremaneira. Até então a ênfase... Leia mais

No caso em que há múltiplos agentes poluidores, a responsabilidade entre eles é solidária pela reparação integral do dano ambiental. Com esse entendimento,... Leia mais

Barrar a contratação de um trabalhador por ele possuir antecedentes criminais é discriminação e gera direito à  indenização. O entendimento é da... Leia mais

Exercer a advocacia e atuar como julgador em conselhos de contribuintes são atividades compatíveis. A decisão foi tomada pelo conselho da seccional... Leia mais

Site que publica reclamações de consumidores sobre serviços advocatícios não desrespeita as prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil. Com esse raciocínio,... Leia mais

Quem opta por litigar na Justiça comum, tendo o direito de ingressar com seu processo nos juizados especiais, renuncia à assistência judiciária... Leia mais