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Sergio Moro decreta prisão preventiva de dono do jornal Diário do Grande ABC
O fato de um investigado ser réu em diversas ações penais e já ter sido condenado por ter cometido delito de forma... Leia mais
STF rejeita recurso para anular delações de Youssef e Fernando Baiano
O pedido feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci para anular as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Soares,... Leia mais
Armazenar ou comercializar carne de animal silvestre não é infração
Quem armazena ou comercializa carne de animal silvestre não pode ser punido com multa, que deve ser aplicada apenas a quem caça. Esse... Leia mais
Liminar obriga duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos em Minas
Considerando o risco ambiental e social, a Justiça Federal de Minas Gerais concedeu liminar obrigando duas mineradoras a desativar barragens de rejeitos de... Leia mais
Empresa não responde por efeito colateral de vacina tomada por trabalhador
Empresa que permite que seus funcionários decidam se querem ou não tomar vacina não pode ser responsabilizada caso algum deles sofra com efeito... Leia mais
Ainda há mais dúvidas e incertezas sobre a lei de repatriação de recursos
Num dos vértices da Praça dos Três Poderes, nobunker em que o Palácio do Planalto se converteu, cercada por uma claque de... Leia mais
Escritório e advogado são condenados por "garantir" ganho de causa a clientes
O Código de Ética e Disciplina da OAB diz que o advogado deve anunciar os seus serviços de maneira discreta e sóbria,... Leia mais