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A Fazenda Pública e a audiência de conciliação no novo CPC
1. Os meios consensuais de resolução de conflitos e o poder público Inicialmente, é preciso que seja desfeito o mito de que a... Leia mais
Operação "lava jato" aumenta interesse de advogados estrangeiros no Brasil
A expressão “operation car wash”, tradução literal da operação “lava jato”, estampa sites de veículos renomados como Wall Street Journal, Washington Post... Leia mais
Um fio condutor entre Stalingrado e a batalha por Brasília
A batalha de Stalingrado, ocorrida às margens do rio Volga entre 17 de julho de 1942 e 2 de fevereiro de 1943,... Leia mais
Armazenar ou comercializar carne de animal silvestre não é infração
Quem armazena ou comercializa carne de animal silvestre não pode ser punido com multa, que deve ser aplicada apenas a quem caça. Esse... Leia mais
Justiça Federal proíbe MPT de requerer contratos de honorários
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Foro para mandado de segurança e outras questões tributárias
Tratando da possibilidade de escolha do local para ser ajuizada uma ação contra a União, a norma constitucional prevê que “as causas... Leia mais