abril 20, 2016

Em maio de 2011 publiquei um texto na Revista Dialética de Direito Tributário, 188, cujo título era A inconstitucionalidade do art. 25... Leia mais

Ao finalizar a minha coluna anterior, sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade da nova Lei Noel, que, pela segunda vez, determinou a incidência... Leia mais

O PT ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 395), no Supremo Tribunal Federal, na qual pede que a condução coercitiva... Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil atualizou nesta terça-feira (19/4) o regulamento de seu Estatuto da Advocacia para incluir a sociedade unipessoal no... Leia mais

“Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!” é uma frase irônica de um antigo humorista brasileiro, Stanislaw Ponte Preta[1], que morreu em 1968,... Leia mais

Dívida cobrada após a morte do devedor não pode ser transferida para os herdeiros. Com esse fundamento, a 2ª Câmara Cível do... Leia mais

A União foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um contribuinte por falta de clareza nas... Leia mais

Felipe Renault virou sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados e assumiu o comando da área tributária da filial carioca da banca. Renault é... Leia mais

Foi publicada no Diário Oficial do município de São Paulo, no dia 7 de abril de 2016, pela Secretaria Municipal de Finanças,... Leia mais

“Quando o cachorro morde o homem não é notícia. Notícia é quando o homem morde o cachorro.” Todos os brasileiros sabem que... Leia mais