abril 22, 2016

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo inaugura nesta quarta-feira (20/4) o primeiro Escritório Social do país, no edifício Aureliano Hoffmann, em Vitória. A iniciativa reúne em... Leia mais

Salvo decisão judicial em contrário, a internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente após a sentença que impôs a medida, mesmo... Leia mais

Dúvidas não existem de que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de... Leia mais

Menor em situação de dependência pode receber pensão por morte da avó. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal... Leia mais

Valores recebidos a título de tutela antecipada devem ser restituídos, caso o julgamento posterior do mérito decida pela improcedência do pedido. O... Leia mais

O PT ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 395), no Supremo Tribunal Federal, na qual pede que a condução coercitiva... Leia mais

O Estado do Rio de Janeiro foi mais um que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal permitindo que sua dívida com a União... Leia mais

É preciso refletir como a sociedade deve se portar frente ao posicionamento que vem sendo adotado pelo Ministério Público de São Paulo... Leia mais

O Supremo Tribunal Federal faz na próxima segunda-feira (18/4) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Convocado pelo ministro Luiz... Leia mais

A 22ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu a validade da demissão por justa causa de um atendente de telemarketing que orientou... Leia mais