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Fabiano Holz Beserra é nomeado desembargador do TRT gaúcho
Foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (20/4) a nomeação do procurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra para o cargo de desembargador federal do Tribunal... Leia mais
União está em primeiro lugar no ranking de litigantes do TST
Com quase 16 mil processos, a União ocupa o primeiro lugar na lista de maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho. É... Leia mais
Legislação estadual para fins de tributação federal e outras questões tributárias
Em linhas gerais, a alienação de um bem pode gerar tributação de imposto sobre a renda, caso exista um ganho de capital... Leia mais
Aumento do Fundo de Pobreza não pode ser refletido no Rio Têxtil
Ao finalizar a minha coluna anterior, sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade da nova Lei Noel, que, pela segunda vez, determinou a incidência... Leia mais
STJ divulga jurisprudência sobre renovação de seguros e representação penal
A não renovação dos contratos de seguro em grupo não configura procedimento abusivo. A opção de extensão decorre da própria natureza do... Leia mais
Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade
Em maio de 2011 publiquei um texto na Revista Dialética de Direito Tributário, 188, cujo título era A inconstitucionalidade do art. 25... Leia mais
Publicar na internet crítica a hotel é serviço, não ofensa, diz TJ-GO
A publicação de crítica na internet sobre estabelecimentos não ostenta caráter ofensivo. Foi o que decidiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de... Leia mais
Banco indenizará em R$ 11 mil cliente furtado dentro de agência
Banco deve indenizar cliente furtado dentro de agência, pois a falta de segurança caracteriza falha na prestação dos serviços. Com esse entendimento, a... Leia mais