abril 25, 2016

Em um de seus contos ficcionais mais conhecidos, The Minority Report, Philip K. Dick fala do desenvolvimento de um programa que permitiria a abolição do... Leia mais

*Texto originalmente publicado na edição deste domingo (24/4) do jornalFolha de S.Paulo A decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292,... Leia mais

Condições como matrimônio, união estável, filiação, tutela e consanguinidade são juridicamente relevantes para justificar a proteção previdenciária. Por essa razão, o juiz Stefan... Leia mais

Uma perita oficial terá que restituir os honorários adiantados pela empresa que venceu a ação em razão do resultado da perícia que... Leia mais

Os hospitais são responsáveis pela segurança dos profissionais que atuam no transporte de pacientes. Foi o que concluiu a 3ª Turma do... Leia mais

“O agronegócio brasileiro é capacitado pela sua produtividade e qualidade… conforme atestam dados oficiais… tem sido o principal fator que impulsiona o... Leia mais

Estabelecer o grau de risco de acordo com a atividade preponderante de cada empresa não excede os limites legais do poder regulamentar... Leia mais

O Fisco estadual não pode negar a concessão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para o contribuinte que comprova ter feito seguro-garantia para... Leia mais

Após décadas de espera e apresentação de um projeto enviado pelo governo em substituição a outro, houve aprovação relâmpago pelo Congresso Nacional... Leia mais

O corte da energia elétrica por inadimplência não se aplica no caso em que o consumidor é um ente público. Foi o que decidiu... Leia mais