abril 26, 2016

A Corte Europeia de Direitos Humanos voltou a afirmar que ninguém pode ser destinado a passar o resto da vida atrás das... Leia mais

Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Departamento Penitenciário... Leia mais

Enquanto se consumiram, e em muitos aspectos continuam a se consumir, mesmo após a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade... Leia mais

A Advocacia-Geral da União pode defender o presidente da República em processo de impeachment, afirmou nesta segunda-feira (25/4) o ministro do Supremo... Leia mais

A substituição da prisão preventiva pela domiciliar no caso de gestantes não é automática, mas depende da análise de cada situação concreta.... Leia mais

A 1ª Vara Federal de Carazinho, no interior do Rio Grande do Sul, condenou uma indígena e um servidor da Fundação Nacional... Leia mais

Uma pessoa que recebe pensão de forma indevida, mas a utiliza para alimentação e aceita a quantia sem saber que está agindo... Leia mais

Empresas, associações e organizações que cometerem crimes ambientais podem responder a processo penal, sem a necessidade de dupla imputação (empresa e diretor), segundo... Leia mais

Empresa que não completa sua cota de aprendizes não pode ser inocentada mesmo que comprove ter solicitado jovens ao Senac e que a instituição... Leia mais

Os juros que incidem sobre verbas trabalhistas são regidos por uma norma específica, que determina a Taxa Referencial como base para esse... Leia mais