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João Santana, Vaccari e Odebrecht são alvos de nova denúncia da "lava jato"
O Ministério Público Federal divulgou nesta quinta-feira (28/4) duas novas denúncias ligadas à operação “lava jato”, com acusações contra o marqueteiro João... Leia mais
Audiências de custódia começam a ser implantadas na Grande São Paulo
A partir da próxima segunda-feira (2/5), as circunscrições judiciárias de seis cidades da Grande São Paulo começam a promover audiências de custódia,... Leia mais
Representante da ONU defende Estado de Direito Ambiental em evento no RJ
Apesar dos avanços do Direito Ambiental nas últimas décadas, os advogados precisam continuar trabalhando para que esse campo alcance todo o seu potencial. Foi... Leia mais
Adicional de insalubridade ao empregado e as formalidades legais necessárias
Escrevi em minha última coluna que “o Direito do Trabalho desde sua origem e até os dias e hoje tem como primado... Leia mais
TRT-3 confirma justa causa de trabalhador que se recusou a mudar
Pela legislação em vigor, o empregador não pode mudar o empregado de seu local habitual de trabalho sem anuência dele — a... Leia mais
Porque o Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade
Publiquei recentemente aqui na ConJur um texto intitulado Carf deve cancelar súmula que impede controle de constitucionalidade. Um tema tão importante e... Leia mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral, rechaçou nesta quarta-feira (27/4) em um evento para celebrar a adesão do... Leia mais
Banda larga não poderá ser limitada até decisão final da Anatel, diz conselheiro
Até uma decisão final da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras não poderão limitar o uso de internet de seus clientes.... Leia mais
Pena antes de trânsito em julgado reduzirá prisões provisórias, diz Barroso
A polêmica mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que passou a permitir a prisão de condenados em segunda instância, antes mesmo... Leia mais
INSS é condenado por demorar mais de um ano para começar a pagar benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar uma segurada por demorar mais de um ano para começar a pagar sua... Leia mais