abril 2016

A prova da existência de lucros acumulados por empresa em exercícios anteriores não interfere na procedência do lançamento do Imposto de Renda.... Leia mais

Uma disputa importante para as finanças de muitos municípios foi resolvida pelo Supremo Tribunal Federal nesta semana. A 2ª Turma negou um... Leia mais

1. Os meios consensuais de resolução de conflitos e o poder público Inicialmente, é preciso que seja desfeito o mito de que a... Leia mais

A expressão “operation car wash”, tradução literal da operação “lava jato”, estampa sites de veículos renomados como Wall Street Journal, Washington Post... Leia mais

A batalha de Stalingrado, ocorrida às margens do rio Volga entre 17 de julho de 1942 e 2 de fevereiro de 1943,... Leia mais

Quem armazena ou comercializa carne de animal silvestre não pode ser punido com multa, que deve ser aplicada apenas a quem caça. Esse... Leia mais

As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser fornecidas por... Leia mais

Tratando da possibilidade de escolha do local para ser ajuizada uma ação contra a União, a norma constitucional prevê que “as causas... Leia mais

O fato de um investigado ser réu em diversas ações penais e já ter sido condenado por ter cometido delito de forma... Leia mais

O pedido feito pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci para anular as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Soares,... Leia mais