abril 2016

“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não... Leia mais

Prestes a completar 30 anos de existência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região enfrenta cortes em seu orçamento de cerca... Leia mais

A quatro meses das Olimpíadas do Rio de Janeiro, as empresas ainda têm dúvidas sobre como obter os benefícios fiscais previstos na... Leia mais

“Lá no mato tudo é triste Desde o jeito de falar, Pois o Jeca quando canta Dá vontade de chorar (Tristezas do... Leia mais

Os contribuintes do Rio de Janeiro que aderiram ao Refis da Secretaria de Fazenda têm que estar atentos para não perder o benefício.... Leia mais

Após anos de especulações, em 14 de janeiro de 2016 foi publicada a Lei 13.254/2016, que institui o Regime Especial de Regularização... Leia mais

O Supremo Tribunal Federal vai julgar se os imóveis do Programa de Arrendamento Residencial, mantidos pela Caixa Econômica Federal, podem ter imunidade... Leia mais

A repatriação de valores não declarados já possui seus contornos práticos melhor definidos, uma vez que a Receita Federal emitiu, nesse mês... Leia mais

Os brasileiros receberam com certa satisfação a Lei Federal 13.254, de 2016, que estabeleceu Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT),... Leia mais

*Artigo originalmente publicado no site Atualização CDC. A prática da denominada “lista negra” de consumidores é absolutamente reprovável, pois coloca em risco... Leia mais