(71) 98170.3885
Decisão do STF sobre interesse público e divulgação de grampos foi destaque
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão liminar que suspendeu a divulgação de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz... Leia mais
Uber é processada por passageiros nos EUA por manipulação de preços
Um juiz federal em Manhattan, Nova York, autorizou a transformação de uma ação contra o aplicativo de caronas Uber por manipulação coordenada de preços... Leia mais
Empresa é multada por não informar sobre ingrediente transgênico
Empresa que não informa ingrediente transgênico de alimento deve ser multada. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da... Leia mais
Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita?
O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e acusados participantes,... Leia mais
Cláusula de não concorrência em contratos de trabalho deve ser regulamentada
Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o caso de indenização decorrente de prejuízos profissionais a executivo que havia se comprometido com o... Leia mais
A denúncia espontânea na repatriação de recursos mantidos no exterior
Os brasileiros receberam com certa satisfação a Lei Federal 13.254, de 2016, que estabeleceu Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT),... Leia mais
Denúncia vazia pode caracterizar abuso do direito de romper plano de saúde
A estratégia mercadológica das operadoras privadas de saúde modifica-se de forma rápida, acentuada, a ponto de exigir reflexões críticas quanto à necessidade... Leia mais