abril 2016

Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (19/4) que ainda não há prazo para levar a julgamento o pedido... Leia mais

Seis entidades que reúnem membros da Advocacia-Geral da União divulgaram nesta quarta-feira (20/4) uma nota em que criticam o que chamam de... Leia mais

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal pedir a cassação... Leia mais

Desde essa segunda-feira (18/4), as revistas íntimas em mulheres estão proibidas no país. A Lei 13.271/2016 veda a prática em empresas públicas e privadas,... Leia mais

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informaram nessa segunda-feira (18/4) que vão decidir em... Leia mais

O PT ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 395), no Supremo Tribunal Federal, na qual pede que a condução coercitiva... Leia mais

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo inaugura nesta quarta-feira (20/4) o primeiro Escritório Social do país, no edifício Aureliano Hoffmann, em Vitória. A iniciativa reúne em... Leia mais

Salvo decisão judicial em contrário, a internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente após a sentença que impôs a medida, mesmo... Leia mais

Dúvidas não existem de que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de... Leia mais

Menor em situação de dependência pode receber pensão por morte da avó. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal... Leia mais