Juíza condena União por falta de clareza nas instruções do IR
A União foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um contribuinte por falta de clareza nas... Leia mais
Felipe Renault vira sócio da área tributária do Salusse Marangoni Advogados
Felipe Renault virou sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados e assumiu o comando da área tributária da filial carioca da banca. Renault é... Leia mais
Grandes contribuintes e bancos entram na mira do Fisco em São Paulo
Foi publicada no Diário Oficial do município de São Paulo, no dia 7 de abril de 2016, pela Secretaria Municipal de Finanças,... Leia mais
Não esqueçam: o Dia das Polícias Civis e Militares é 21 de abril!
“Quando o cachorro morde o homem não é notícia. Notícia é quando o homem morde o cachorro.” Todos os brasileiros sabem que... Leia mais
Livros revelamLivros revelam posições de Temer, que também se arriscou na poesia posições de Temer, que também se arriscou na poesia
Michel Temer pode não ter se tornado um escritor de carreira, como desejava quando era adolescente, mas, como acadêmico de Direito, tem... Leia mais
É fundamental repensar política econômica que se vale de tributos
Gostaríamos de retomar o tema do nosso último texto nesta coluna, quando tratamos de aspectos relacionados à certeza, transparência, simplicidade e modicidade... Leia mais
LDO prevê superávit zero, crescimento de 1% e déficit de até R$ 65 bilhões
O Palácio do Planalto enviou nesta sexta-feira (15/4) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. O texto antecipa que... Leia mais
Judicialização do processo de impeachment de Dilma Rousseff foi destaque
A judicialização do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi destaque nesta semana. Na quinta-feira (14/4), após sete horas de sessão,... Leia mais
Desconto de fornecedor não pode ser considerado como receita para PIS e Cofins
O presente artigo visa abordar os principais aspectos legais relacionados à incidência ou não das contribuições do PIS e da Cofins sobre as... Leia mais
Ministro Barroso suspende ação sobre repasse de ICMS em Goiás
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação de um recurso interposto pelo estado de Goiás contra acórdão... Leia mais