maio 11, 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava o senador Blairo Maggi (PR-MT) por envolvimento num esquema... Leia mais

O Plenário Senado decidiu nesta terça-feira (10/5), por 74 votos favoráveis, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por... Leia mais

Por entender que não foi assegurada à defesa do direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro Dias Toffoli,... Leia mais

Por falta de provas, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10/5), por maioria, denúncia do Ministério Público Federal... Leia mais

Estudo feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa mostra que 78% dos presos em flagrante na capital paulista e encaminhados... Leia mais

Com o argumento de que Eduardo Cunha “contaminou” o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia-Geral da União protocolou, nesta terça-feira (10/5), um... Leia mais

A queixa-crime apresentada pelo coronel Roberval Ferreira França, ex-comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, contra o procurador da República Matheus Baraldi Magnani pela... Leia mais

O juiz federal Sergio Fernando Moro aceitou, nesta terça-feira (10/5), denúncia contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), acusado de ter recebido propina... Leia mais

A investigação preliminar não é lugar para amadores. Independente da posição ocupada pelo sujeito (investigador, investigado, defensor, fiscal etc), necessário que tenha... Leia mais

No início deste ano, a classe da advocacia foi presenteada com a Lei 13.245, de 12 de janeiro de 2016, que altera o... Leia mais