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Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse como desembargadores do TRF-4
Os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene e Roger Raupp Rios tomaram posse na tarde dessa segunda-feira (16/5) como desembargadores do Tribunal Regional... Leia mais
Britânicos encenam julgamento para brasileiro entender a Justiça na Inglaterra
Os juízes que vão participar do Congresso da AMB na Inglaterra e na Escócia serão presenteados com um show de Direito exclusivo.... Leia mais
Corregedora nacional de Justiça arquiva representações contra Sergio Moro
A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, arquivou nessa segunda-feira (16/5) três representações contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos... Leia mais
Advogado é condenado por contrariar interesses de cliente em processo
Procurador que trai o dever profissional, prejudicando o seu cliente, comete o crime de patrocínio infiel, capitulado no artigo 355 do Código... Leia mais
Interpretação sobre foro privilegiado atrapalha investigações policiais
A aplicação da lei penal ao autor de infração penal não deve prescindir de uma investigação preliminar, levada adiante pela Polícia Judiciária... Leia mais
Denúncia por crime ambiental pode responsabilizar apenas pessoa jurídica
É possível denunciar apenas a pessoa jurídica por delitos ambientais, independentemente de responsabilização da pessoa física pelo mesmo crime. Esse foi o... Leia mais
TRT-18 aprova súmulas sobre demissão voluntária e banho obrigatório
Quatro novas súmulas vão compor a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Os enunciados se referem a trabalho... Leia mais
Professor graduado ou provisionado pode ser responsável técnico em academia
A legislação não distingue professores de educação física graduados dos inscritos como provisionados ao permitir que atuem como responsável técnico em uma... Leia mais
Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário
Em vigor desde o dia 18 de março de 2016, a Lei 13.105/2015 instituiu o novo Código de Processo Civil brasileiro. Democrático, o... Leia mais
Convênio ICMS 31/2016, que vincula destinação de tributo, é inconstitucional
Conforme tem sido amplamente divulgado pela imprensa, os Estados e o Distrito Federal estão enfrentando uma grave crise financeira decorrente da deterioração... Leia mais