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Professora italiana é intimada pela PF por exercer atividade política
Intimada pela Polícia Federal para esclarecer acusação sobre participação em movimentos políticos, a professora italiana Maria Rosaria teve um Habeas Corpus impetrado... Leia mais
1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de acusado de corrupção
Por entender ser necessário manter a ordem pública e não ver ilegalidade no ato judicial impugnado, a 1ª Turma do Supremo Tribunal... Leia mais
Ministro Saldanha definirá se tribunais do júri podem absolver por clemência
Caberá ao ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça, definir se tribunais de júri podem absolver réus por clemência. Ele pediu... Leia mais
STJ mantém investigação de financista ligado a Eduardo Cunha
Segue aberto o inquérito que investiga o financista Lúcio Bolonha Funaro por extorsão à empreiteira Schahin. A decisão é desta terça-feira (17/5),... Leia mais
Ser alvo de investigação não impede nomeação política, diz Toffoli
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, o fato de ministros nomeados pelo presidente em exercício Michel Temer serem investigados... Leia mais
Uma só conduta não pode configurar corrupção e lavagem, diz João Santana
A defesa do marqueteiro João Santana, representado pelo criminalista Fábio Tofic Simantob, pediu sua absolvição sumária no processo da operação “lava jato” a que... Leia mais
Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse como desembargadores do TRF-4
Os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene e Roger Raupp Rios tomaram posse na tarde dessa segunda-feira (16/5) como desembargadores do Tribunal Regional... Leia mais
Trabalhador tem vínculo reconhecido desde período de processo seletivo
Considerando que houve desvirtuamento do processo seletivo de uma empresa, no qual o trabalhador ficou à disposição exclusivamente da empresa durante os... Leia mais
Empresa é condenada por excesso de exigências em vagas para deficientes
Por entender que uma construtora não preencheu a cota mínima de deficientes por culpa dela própria, a 7ª Turma do Tribunal Superior... Leia mais
Professor graduado ou provisionado pode ser responsável técnico em academia
A legislação não distingue professores de educação física graduados dos inscritos como provisionados ao permitir que atuem como responsável técnico em uma... Leia mais