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O papel da Justiça do Trabalho em um momento de crise econômica no país
Os efeitos do aumento da desocupação no País, que chegou a 10,9% da força de trabalho no trimestre encerrado em março, com... Leia mais
TRT-18 aprova súmulas sobre demissão voluntária e banho obrigatório
Quatro novas súmulas vão compor a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Os enunciados se referem a trabalho... Leia mais
Convênio sobre depósito ou redução de benefícios fiscais de ICMS gera incertezas
Nas minhas duas últimas colunas, tratei da fragilidade de regras tributárias que foram estabelecidas com o objetivo de fazer face aos graves... Leia mais
É preciso extirpar do sistema a trava de 30% de prejuízos fiscais
Em artigo recentemente publicado aqui na ConJur falei sobre a importância de se levar verdadeiramente em conta aspectos de política tributária no momento de legislar, de... Leia mais
Retenção do IR pelas administradoras dos fundos de investimento é ilegal
Atualmente, os administradores de fundos de investimentos devem efetuar a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) quando do repasse aos cotistas... Leia mais
Paciente que ficou cega após cirurgia de catarata deve ser indenizada
A responsabilização de hospitais e clínicas por infecção contraída em seus ambientes por paciente é objetiva, ou seja, não depende da comprovação... Leia mais