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Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual
Se no processo é necessário convencer o julgador, a argumentação jurídica ganha protagonismo. No jogo processual[1], então, devemos estar vinculados aos mecanismos... Leia mais
STM condena ex-soldado por roubar arma de guarda presidencial
Um ex-soldado foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por ter roubado uma espingarda calibre 12 das mãos de... Leia mais
Mudanças políticas movimentam expectativas sobre direitos trabalhistas
O momento atual indica a provável ocorrência de mudanças significativas nas relações entre empregados e empregadores, o que nos convida a refletir... Leia mais
ADI traz à pauta do Supremo a imunidade das instituições de ensino superior
A ministra Carmem Lúcia solicitou a inclusão em pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2545-7, que julga o pedido de declaração de... Leia mais
STF suspende lei que autoriza distribuição de fosfoetanolamina, a "pílula do câncer"
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (19/5), suspender a lei que autoriza a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula... Leia mais