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Breves reflexões sobre o "preço" da liberdade e a Defensoria Pública
No dia 5 de maio de 2016, foi publicado acórdão com o resultado do julgamento de um Habeas Corpus (0160636-44.2016.8.13.0000) impetrado pela... Leia mais
Falta de prova em ação previdenciária extingue processo sem análise de mérito
A falta de prova em ação previdenciária extingue o processo sem que a corte analise o mérito da causa. O entendimento foi... Leia mais
Petrobras não pode penhorar óleo diesel para pagar dívida trabalhista
A Petrobras não pode apresentar penhora de óleo diesel como opção para pagar dívidas trabalhistas. O entendimento é da primeira instância e... Leia mais
Empregado deve ser advertido antes de demissão por beber no trabalho
O trabalhador que se apresenta para trabalhar com um grau mínimo de álcool no sangue não pode ser demitido por isso. É... Leia mais
Fisco aperta a fiscalização sobre profissionais liberais
Fisco cruza dados do IR para combater a sonegação Advogados baianos que estão com pendências relativas ao recolhimento de contribuições previdenciárias estão... Leia mais