maio 27, 2016

Quase cinco meses depois de entrar em vigor, a lei que permite a regularização de ativos enviados ao exterior ainda gera discussões... Leia mais

Se instâncias inferiores não examinaram um determinado assunto, o Supremo Tribunal Federal também não deve apreciá-lo, sob pena de supressão de instância.... Leia mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu à Procuradoria-Geral da República um pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por... Leia mais

Esta coluna conta um caso que atinge a comunidade jurídica (e a mim) em três dimensões: a) nas práticas cotidianas (exercício da... Leia mais

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela operação “lava jato”, que poderia ajudá-lo a evitar... Leia mais

De 80 recursos apresentados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro  ao Superior Tribunal de Justiça pedindo a absolvição de réus, a... Leia mais

Somente crime com motivação política pode ser enquadrado no âmbito da segurança nacional. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal... Leia mais

Um advogado foi preso em flagrante, por volta das 13h30 desta quarta-feira (25/5), enquanto participava de audiência no 4º Juizado Especial Cível... Leia mais

A Súmula Vinculante 14, que garante ao investigado acesso às provas do inquérito, também permite que delatados tenham acesso aos depoimentos de... Leia mais

Na 19ª sentença da operação “lava jato”, o juiz federal Sergio Fernando Moro condenou o doleiro Raul Henrique Srour a 7 anos... Leia mais