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Audiência de custódia não contribui com criminalidade, diz Lewandowski
Quando uma pessoa é detida em flagrante e não oferece risco à sociedade, liberá-la garante direitos humanos e beneficia a própria população,... Leia mais
A Lei de Anistia e a declaração de bens pretéritos
Está aberto o prazo para a regularização de bens no exterior. Desde o dia 4 de maio, os brasileiros — ou residentes no... Leia mais
Orçamento previdenciário é usado para cobrir déficit da União
Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na... Leia mais
Novas regras entre empresas e produtores geram segurança no agronegócio
Entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, a Lei 13.288 — que trata da regulamentação dos diversos processos e contratos... Leia mais
Trabalhador que tinha de pegar ônibus para usar banheiro será indenizado
Uma empresa de engenharia e uma construtora terão que pagar, solidariamente, R$ 5 mil de indenização por dano moral a um trabalhador... Leia mais
Mineradora indenizará trabalhador que desenvolveu mal de Parkinson
Uma mineradora terá de pagar indenização de R$ 278 mil e pensão mensal a um operador de rebocador que desenvolveu mal de Parkinson ao inalar monóxido... Leia mais
Clínica e médico são condenados por garantir 100% de eficiência em vasectomia
Está aberto o prazo para a regularização de bens no exterior. Desde o dia 4 de maio, os brasileiros — ou residentes no... Leia mais
Clínica e médico são condenados por garantir 100% de eficiência em vasectomia
Por prometer 100% de eficiência de uma vasectomia — o que não é cientificamente possível — clínica e médico vão pagar R$... Leia mais
Dívida de condomínio só pode ser passada a condôminos em último caso
É possível redirecionar a execução da dívida de um condomínio contra os condôminos, entretanto, esta medida só é viável após esgotadas todas... Leia mais