maio 2016

Quando uma pessoa é detida em flagrante e não oferece risco à sociedade, liberá-la garante direitos humanos e beneficia a própria população,... Leia mais

Está aberto o prazo para a regularização de bens no exterior. Desde o dia 4 de maio, os brasileiros — ou residentes no... Leia mais

Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na... Leia mais

Entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, a Lei 13.288 — que trata da regulamentação dos diversos processos e contratos... Leia mais

Uma empresa de engenharia e uma construtora terão que pagar, solidariamente, R$ 5 mil de indenização por dano moral a um trabalhador... Leia mais

Uma mineradora terá de pagar indenização de R$ 278 mil e pensão mensal a um operador de rebocador que desenvolveu mal de Parkinson ao inalar monóxido... Leia mais

Está aberto o prazo para a regularização de bens no exterior. Desde o dia 4 de maio, os brasileiros — ou residentes no... Leia mais

Por prometer 100% de eficiência de uma vasectomia — o que não é cientificamente possível — clínica e médico vão pagar R$... Leia mais

É possível redirecionar a execução da dívida de um condomínio contra os condôminos, entretanto, esta medida só é viável após esgotadas todas... Leia mais

Está marcada para a próxima terça-feira (31/5), às 19h, a missa de sétimo dia em homenagem ao criminalista Arnaldo Malheiros Filho, na Paróquia de... Leia mais