maio 2016

Pesquisa feita com 49 senadores, a maioria integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mostra que 24 deles, ou 30%... Leia mais

Por ordem do juiz federal Sergio Fernando Moro, mais dois bens apreendidos pela operação “lava jato” vão a leilão nesta segunda-feira (30/5),... Leia mais

Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na... Leia mais

A água é um recurso natural existente nos mais diversos lugares onde habitam seres vivos. Isso porque sem ela não há vida,... Leia mais

Audiências públicas não têm caráter deliberativo, e servem para ouvir a sociedade civil sobre um determinado projeto. Dessa forma, não é função... Leia mais

Mesmo sem o direito de ter vínculo empregatício reconhecido, funcionários terceirizados que atuam em instituição estatal não podem atuar na atividade-fim. Com esse... Leia mais

O bem em alienação fiduciária só pode ser penhorado se integrar o patrimônio do devedor fiduciante. Esse entendimento, somado ao princípio da... Leia mais

Ao final do último mês de março, por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu terem repercussão geral os... Leia mais

Resta notório que o mercado imobiliário impulsionado pela facilidade de crédito financeiro à população, nos últimos anos, provocou o crescimento acelerado de... Leia mais

Estudante jubilado (desligado de uma instituição de ensino) que cursa as disciplinas faltantes para a conclusão do curso como ouvinte não tem... Leia mais