maio 2016

A Súmula Vinculante 14, que garante ao investigado acesso às provas do inquérito, também permite que delatados tenham acesso aos depoimentos de... Leia mais

Festejada por boa parte da opinião pública na mesma medida em que é questionada por seus métodos pela advocacia criminal, a operação... Leia mais

O trabalho no pregão da Bolsa de Valores é atividade insalubre até a data do último pregão viva-voz da Bovespa, em 2005. A... Leia mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça suspendeu julgamento sobre conflito de competência envolvendo as ações judiciais contra a mineradora Samarco... Leia mais

A norma coletiva de um banco estabelece que o funcionário afastado por doença não pode receber auxílio da empresa caso já esteja ganhando... Leia mais

Quando o Judiciário altera tabela de valores para depósito recursal,  a medida vale apenas para os pagamentos feitos depois  da publicação. Com esse... Leia mais

Atualmente, a terceirização de serviços consiste em transferir atividades que não constituam o objeto principal da empresa (atividade-meio) às empresas especializadas, no... Leia mais

A atividade sexual explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, caracteriza relação de trabalho. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal do... Leia mais

Um trabalhador que é realocado de função na empresa por causa de problemas de saúde não pode ter seu salário rebaixado, ainda... Leia mais

Por não atuar como empregadora, a tomadora de serviços não tem o poder de negociar com a categoria profissional. Sendo assim, não... Leia mais