maio 2016

Quase cinco meses depois de entrar em vigor, a lei que permite a regularização de ativos enviados ao exterior ainda gera discussões... Leia mais

O Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza pertence à competência tributária da União Federal, de acordo com o que... Leia mais

O Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, criado pelo novo Código de Processo Civil, tem entre seus objetivos garantir a efetividade dos... Leia mais

A legislação infraconstitucional prevê isenção das contribuições sociais gerais (que não se destinam ao custeio da seguridade social) para as instituições de... Leia mais

Em cenário de crise econômica, quando estados buscam formas de reforçar seus caixas, o tributarista André Mendes Moreira considera natural que as... Leia mais

O recente escândalo internacional provocado pela divulgação de lavagem de dinheiro através de offshores constituídas no Panamá, conhecido como “Panamá Papers”, coloca... Leia mais

Não há dúvida de que, de ordinário, medida liminar em mandado de segurança é provimento enquadrável no capítulo das cautelares; significa dizer:... Leia mais

Diante do quadro gravoso de crise econômica, a Constituição Financeira assume o desafio de prover o financiamento do Estado no necessário equilíbrio... Leia mais

Resta notório que o mercado imobiliário impulsionado pela facilidade de crédito financeiro à população, nos últimos anos, provocou o crescimento acelerado de... Leia mais

É para refletir. Pesquisa feita no site Consumidor.gov, do Ministério da Justiça, indica que, entre as dez empresas com maior número de... Leia mais