Fraudes na Justiça do Trabalho são alvo de investigação do MPF e da PF

Uma investigação sobre fraudes na Justiça do Trabalho foi autorizada nesta terça-feira (31/5) pela Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal, peritos judiciais, juntamente com assistentes técnicos e advogados, fraudaram laudos apresentados em processos da Justiça do Trabalho de São Paulo, Campinas, Guarulhos, São Caetano, entre outros.

De acordo com a acusação, o esquema fazia com que as empresas não pagassem indenizações por acidente do trabalho. Em muitos casos, explica o MPF, o perito judicial, mesmo reconhecendo a incapacidade laboral dos trabalhadores, atestava no laudo a plena capacidade de trabalho do periciado, exonerando a empresa de qualquer responsabilidade.

E-mails com supostos acordos prévios, acertos das conclusões dos laudos periciais e confirmação de pagamento de propinas foram identificadas com a quebra do sigilo telemático dos investigados, de acordo com o MPF. A investigação, que recebeu o nome de operação hipócritas, foi autorizada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 9ª Vara Federal de Campinas (SP).

As apurações serão conduzidas conjuntamente pelo MPF e pela Polícia Federal. A operação, que foi batizada de hipócritas, busca o cumprimento de mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático dos acusados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que o esquema noticiado é prejudicial ao Poder Judiciário Trabalhista e aos jurisdicionados. “Importante salientar que os peritos judiciais são profissionais autônomos e não pertencem ao quadro de servidores dos tribunais”, afirma a corte, em nota. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal em São Paulo e do TRT-15.

*Texto atualizado às 17h30 do dia 31 de maio de 2016.