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"Mulher pode recusar sexo; mas a negativa não pode ser mesquinha"(sic)
Em livros como Tribunal do Júri – Símbolos e Rituais e Hermenêutica Jurídica e(m) crise, escrevi há mais de 25 anos sobre... Leia mais
Julgamento de recurso sobre correção monetária de saldos do FGTS é suspenso
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (1º/6), no sentido de negar provimento a um recurso no qual... Leia mais
Empregador não pode se basear no código de trânsito para demitir motorista, diz TST
O empregador não pode se basear nas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para demitir um trabalhador. Quem afirma é a... Leia mais
Conselho paulistano de tributos apresenta novos integrantes
A nova composição do Conselho Municipal de Tributos foi divulgada pela Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (31/5). Em relação aos conselheiros... Leia mais
TJ livra município do Rio de Janeiro de devolver R$ 15 milhões a shopping
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou o acórdão que obrigava o município do Rio de Janeiro a... Leia mais
O uso exacerbado do voto de qualidade no contencioso administrativo
Placar dos votos de qualidade na CSRF[1] (dez/2015 – maio/2016): Fazenda 139 x 6 contribuintes Regressei ao Rio de Janeiro em pleno feriado de... Leia mais