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TPI reclama de inércia da ONU perante a crimes cometidos no Sudão
A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, clamou mais uma vez pela ajuda do Conselho de Segurança da ONU para prender... Leia mais
Instituto questiona no Supremo prisão antes do trânsito em julgado
O Instituto Ibero Americano de Direito Público é mais uma entidade que quer a revisão, pelo Supremo Tribunal Federal, da possibilidade de... Leia mais
Em épocas de crise, é preciso proteger o trabalhador, diz ministro do TST
Para o desembargador, é preciso uma atuação firme da Justiça do Trabalho neste momento para que seja possível atravessar essa tormenta mantendo... Leia mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Ministros do Supremo Tribunal Federal próximos a Teori Zavascki acreditam que ele decidirá sozinho o pedido da Procuradoria-Geral da República de prender... Leia mais
STF confirma validade de lei que obriga escolas a atender alunos com deficiência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (9/6), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei... Leia mais
Presidente da Amil pode ser preso se plano não cumprir decisão judicial
O presidente da Amil, Edson de Godoy Bueno, deverá prestar depoimento à Justiça em até 48 horas, sob pena de prisão, conforme... Leia mais