junho 14, 2016

“Com efeito, pode-se afirmar que a gradativa construção de um Estado Democrático de Direito não se perfaz com a mera auto-intitulação como... Leia mais

*Artigo publicado originalmente na Revista dos Tribunais, vol. 967/2016 (Caderno Especial Corrupção), e disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Leitores da... Leia mais

A Constituição Federal de 1988, em diversos dispositivos normativos que tratam da competência originária dos órgãos do Poder Judiciário, prevê o chamado... Leia mais

A limitação dos bens que podem ser penhorados, que pode ser estabelecida em negócio jurídico processual, é prejudicial ao credor, pois este... Leia mais

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Professor do ensino público que opta por regime de dedicação exclusiva não pode atuar em duas funções, pois o fato de escolher o modelo de pagamento... Leia mais

A expressão Estado endividado foi utilizada por Wolfgang Streeck (não confundir com Lenio Streck, competente colunista da ConJur) em seu livro Tempo... Leia mais

A Receita Federal divulgou na semana passada três novos esclarecimentos sobre a Lei de Regularização (Rerct). O posicionamento veio por meio de... Leia mais

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