junho 15, 2016

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (14/6), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP)... Leia mais

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nessa terça-feira (14/6) limitações às buscas e apreensões feitas por promotores e procuradores... Leia mais

Se certas condutas são crime no Brasil e na Itália, e ainda não prescreveram, o acusado de cometê-las pode ser extraditado para... Leia mais

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou na segunda-feira (13/6) ofício à diretoria da Polícia Federal pedindo a abertura de inquérito para investigar o... Leia mais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um aposentado de... Leia mais

A liberdade de expressão não é um direito absoluto, ainda mais se exercido nas redes sociais, que têm alcance irrestrito, e pode causar danos... Leia mais

Trabalhar próximo ao aparelho de raio-x do aeroporto não gera adicional de periculosidade. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da... Leia mais

Familiares de um motorista que morreu ao queimar carvão para aliviar o frio, no quarto do alojamento da empresa para a qual prestava serviços,... Leia mais

Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados. Com esse entendimento, a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da... Leia mais

Este artigo propõe reflexão acerca dos efeitos da justiça gratuita sob o prisma da informalidade e celeridade inerentes ao procedimento trabalhista, bem... Leia mais