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Em HC, TJ-SP mostra os marimbondos "Direito" e "Moral" se autodevorando
A ConJur noticia que o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo, de ofício, ao analisar um... Leia mais
Justiça restabelece aposentadoria de Valéria Perillo, primeira-dama de Goiás
A decisão que cassou a aposentadoria da primeira-dama do estado de Goiás, Valéria Perillo, está suspensa. Em liminar, o desembargador do Tribunal... Leia mais
Limitação de bens que podem ser penhorados prejudica credor, diz advogado
A limitação dos bens que podem ser penhorados, que pode ser estabelecida em negócio jurídico processual, é prejudicial ao credor, pois este... Leia mais
Repórter cinematográfico deve receber salário de jornalista, decide TST
Os salários dos repórteres cinematográficos devem ser iguais aos dos outros jornalistas, porque a função é desempenhada por profissionais com formação idêntica.... Leia mais
Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se... Leia mais
Cidadania como vetor de mudança para o enfrentamento da sonegação
No Brasil, anualmente, perdemos em torno de 10% do PIB com a sonegação, o que corresponderia a R$ 518,2 bilhões levando em... Leia mais