O jurista Carl Von Kitsch (brega) no tribunal do júri
“Oh, meu Brasil É kitsch, é brega Se pagar o bicho come Se dever o bicho pega.” (GRES Estácio de Sá, 1991)... Leia mais
Reflexo das operações no processo penal será alvo de debate no Rio de Janeiro
A operação “lava jato” inovou ao ampliar o uso de delações premiadas e grampos feitos pelos próprios investigados, como no caso do... Leia mais
A federalização de graves violações contra os Direitos Humanos
Passados dez anos dos lamentáveis episódios conhecidos como “Crimes de Maio” (maio de 2006), o procurador-geral da República suscitou ao Superior Tribunal... Leia mais
Empréstimo tomado pela holding pode ser deduzido do lucro, desde que justificado
Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo com juros menores do que os a serem pagos... Leia mais
Câmara dos Deputados aprova redução de IR sobre remessas de dinheiro ao exterior
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/6) a Medida Provisória 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto... Leia mais
Cidadania como vetor de mudança para o enfrentamento da sonegação
No Brasil, anualmente, perdemos em torno de 10% do PIB com a sonegação, o que corresponderia a R$ 518,2 bilhões levando em... Leia mais
Cidadania como vetor de mudança para o enfrentamento da sonegação
No Brasil, anualmente, perdemos em torno de 10% do PIB com a sonegação, o que corresponderia a R$ 518,2 bilhões levando em... Leia mais
Cúpula do Judiciário debate soluções para excesso de processos
Membros da cúpula do Judiciário e representantes dos principais órgãos ligados à Justiça debatem, na próxima segunda-feira (20/6), em Brasília, soluções para o... Leia mais
Demitido não pode exigir que plano de saúde seja convertido para individual
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano... Leia mais
Casa noturna é condenada a indenizar jovem por estupro coletivo em festa
Vítima de estupro coletivo em uma casa de festas em Santos (SP) quando tinha 17 anos, uma jovem deverá ser indenizada por... Leia mais