junho 20, 2016

Art. 53 § 2º da Constituição da República (salvo melhor juízo) diz que desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional... Leia mais

Na próxima quinta-feira (23/6), o Reino Unido vai desrespeitar a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos mais uma vez. O país... Leia mais

Embora 57% dos integrantes de departamentos jurídicos de empresas sejam mulheres, apenas 37% acabam virando diretoras. Isso é o que aponta o... Leia mais

Não é possível exigir do segurado a devolução de quantias pagas a mais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recebidas... Leia mais

As regiões de fronteira de nosso país encontram-se em absoluto abandono estatal, situação que deve ser motivo de preocupação social e pauta... Leia mais

Com a crise econômica, as empresas têm buscado cada vez mais uma alternativa para a redução da produção e para o aumento... Leia mais

Não é porque o trabalho da gari seja externo e em movimento que seja aceitável que ela passe por dificuldade e constrangimento toda vez... Leia mais

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS) não tem competência para fiscalizar empresas de manutenção e... Leia mais

O sistema eletrônico do Refis da Copa está cobrando valores mais altos do que o necessário para os contribuintes que consideram prejuízo... Leia mais

Quase dois anos após entrar em vigor o Marco Civil da Internet, e depois de duas consultas públicas, foi editado o Decreto 8.771,... Leia mais