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Grandes investigações têm elo com disputa de mercado
Os últimos dois anos impulsionaram no Brasil, principalmente com a “lava jato”, um combate implacável e louvável contra a corrupção. Algumas outras... Leia mais
INSS não pode exigir curatela para conceder aposentadoria por invalidez
Juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Goiânia e representantes do Ministério Público do estado, da Defensoria Pública e... Leia mais
Comunidades tradicionais em reservas é questão para juízes, MP e antropologia
A presença de uma aldeia indígena ou de uma comunidade quilombola em unidade de conservação ambiental pode parecer perfeitamente compatível para quem não está... Leia mais
PGR questiona licenciamento ambiental simplificado para assentamentos
Por considerar que Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) flexibilizou demais os procedimentos para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária, o procurador-geral da... Leia mais
MPT faz consulta pública sobre mediação na área trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu no domingo (26/6) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes... Leia mais
A morte dos processos administrativos tributários
Inúmeros contribuintes, quando sofrem um auto de infração imposto pelas autoridades fazendárias, verificam que estas nem sempre observam as normas que regulam... Leia mais
Banco não responde por golpe telefônico sofrido por correntista
Se não houve conivência ou omissão, bancos não devem indenizar cliente que sofreu golpe por telefone. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do... Leia mais