junho 2016

Élio Wanderley de Siqueira Filho toma posse oficialmente no cargo de desembargador federal da 5ª Região nesta segunda-feira (6/6), em cerimônia no... Leia mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou reclamação do Ministério Público contra o Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou... Leia mais

Uma funcionária de uma casa lotérica de Novo Hamburgo (RS) foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Leia mais

O servidor público que tenha exercido atividades em condições insalubres, penosas ou perigosas quando trabalhava sob o regime da Consolidação das Leis... Leia mais

A Constituição Federal, no seu artigo 225, caput, estatui que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum... Leia mais

O PP ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa de vários dispositivos do novo... Leia mais

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Absolvição penal só reverte justa causa se a ação trabalhista não tiver transitado em julgado. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada... Leia mais

As empresas não podem ser punidas com multas e indenizações se não conseguirem profissionais no mercado para preenchimento de vagas de pessoas... Leia mais

A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário. Com esse... Leia mais