junho 2016

O empregador não pode se basear nas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para demitir um trabalhador. Quem afirma é a... Leia mais

A nova composição do Conselho Municipal de Tributos foi divulgada pela Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira (31/5). Em relação aos conselheiros... Leia mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou o acórdão que obrigava o município do Rio de Janeiro a... Leia mais

Placar dos votos de qualidade na CSRF[1] (dez/2015 – maio/2016): Fazenda 139 x 6 contribuintes Regressei ao Rio de Janeiro em pleno feriado de... Leia mais

Caso ocorra empate em julgamento de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, prevalecerá a decisão mais favorável ao réu. Com base nessa... Leia mais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) homenageia nesta quarta-feira (1º/6), em Curitiba, o juiz federal Sergio Moro e os procuradores... Leia mais

A falta de espaço para uma biblioteca ou de infraestrutura para incentivar a leitura pode deixar de ser um empecilho na capacitação... Leia mais

Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Espanha a pagar 20 mil euros (cerca de R$ 80 mil) de... Leia mais

“Na hora da dura Você abre o bico e sai cagüetando Eis a diferença, mané, do otário pro malandro Eis a diferença... Leia mais

Mais uma vez a história se repete: vivemos uma crise econômica e fiscal e anuncia-se a necessidade de uma nova reforma na... Leia mais