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Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal?
Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso, a psicologia social se debruçou sobre... Leia mais
Um caso de terceirização ilícita de serviços médicos em hospital
Ainda a propósito da terceirização, a 11ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu interessante questão, concluindo pela terceirização... Leia mais
Correção monetária de condenações à Fazenda pela TR volta à pauta do Supremo
Ao retomar os seus trabalhos no próximo dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal dará continuidade ao julgamento da constitucionalidade (i) da... Leia mais
Contratos digitais: apenas um meio ou nova modalidade contratual?
*Artigo disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Leitores da ConJur têm 80% de desconto na assinatura da ferramenta — clique aqui... Leia mais
Advogados de suspeitos de terrorismo sofrem com terrorismo do Estado
Estamos acompanhando com afinco os desdobramentos da chamada operação hashtag, que prendeu mais de uma dezena de suspeitos de integrar uma suposta... Leia mais
Advocacia virou exercício de humilhação e corrida de obstáculos
Esta coluna tem um subtítulo, que poderia serAção penal fast food do Acre, indenização de R$ 7 na Bahia e fonte secreta... Leia mais
Concessionária é responsável por atropelamento de animal em estrada
Por considerar que houve falha no dever de vigilância, a 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma concessionária... Leia mais
Certeza ou insegurança, esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT
“O que é pior: liberdade sem segurança ou segurança sem liberdade? A escolha é nossa, a marcha da tecnologia não para” Nelson Motta... Leia mais
TRF-4 reverte decisão que negou auxílio por trabalho feminino ser "mais leve"
Por considerar que o perito agiu de forma preconceituosa ao afirmar que o trabalho rural feminino é mais leve do que o... Leia mais
STJ afasta nulidade em processo de demarcação de terras por falta de citação
Por entender que deixar de citar todos os vizinhos não invalida processo que pretende demarcar propriedade rural para enfatizar a retirada de um terceiro que... Leia mais