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Lucio Funaro, aliado de Cunha, é preso em nova fase da "lava jato"
O financista Lucio Funaro, aliado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi preso nesta sexta-feira (1º/7) em mais uma fase da... Leia mais
Fazenda Pública terá de indenizar filhos de preso morto no massacre do Carandiru
A Fazenda Pública terá de indenizar em R$ 40 mil os dois filhos de um detento morto durante o massacre do Carandiru,... Leia mais
Cortes não devem arcar com custos de requisições do Ministério Público
O exercício da ação penal por parte do Ministério Público, na via da denúncia (CPP, artigo 41), não raro é seguida de... Leia mais
Governo propõe venda de imóveis do INSS e revisão em certificados de filantropia
Novas regras para concessão do certificado de filantropia e para iniciar o programa de venda de imóveis do Instituto Nacional do Seguro... Leia mais
Regras de publicidade do Novo Código de Ética da OAB protegem pequenas bancas
O Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que entrará em vigor em 1º de setembro, avançou quanto à... Leia mais
Em busca do critério adequado para a terceirização de serviços
Um dos temas que na atualidade enseja acirrados debates no âmbito do Direito do Trabalho é a terceirização de serviços e o... Leia mais
Hedge Tributário — a salvação da lavoura no Brasil
O setor de infraestrutura — sabidamente — é carente no Brasil, circunstância que resulta agravada diante da atual crise sistêmica, em que... Leia mais