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Abusos, não cidadania e WhatsApp: a divina comédia no Brasil
Em A divina comédia, Dante Alighieri, acompanhado pelo poeta latino Virgílio, visita os três mundos para onde vão todos aqueles que partiram... Leia mais
Polêmica em torno da colaboração premiada de preso é estéril
A colaboração premiada suscita inúmeras controvérsias, dentre elas a extensão dos poderes conferidos ao Ministério Público para negociar. Discute-se, por exemplo, a legalidade... Leia mais
Delegado da PF acusado de pedir propina para não investigar é solto
O delegado federal aposentado e ex-chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários (Deleprev) Ulisses Francisco Vieira Mendes foi solto provisoriamente nesta quarta-feira (20/7)... Leia mais
Mínimo lastro probatório permite que ação por injúria racial prossiga, diz STJ
O mínimo lastro probatório já permite que uma ação penal seja julgada. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de... Leia mais
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Venda de tintas no varejo não é considerada atividade poluidora
Quem vende tintas e vernizes não exerce uma atividade potencialmente poluidora, como é o caso de quem fabrica tais materiais. Com base... Leia mais