Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigação
A velocidade com que as tecnologias progridem em sua usabilidade nem sempre são acompanhadas pelos profissionais e cientistas (se nos permitirem o... Leia mais
Uma boa saída para o Carf é se tornar um tribunal judicial especial
Um dos aspectos mais caros à atividade jurisdicional é a imparcialidade. Ninguém é 100% imparcial, pois todos são influenciados por seus valores... Leia mais
Adicional da tarifa de energia deve ser excluído da base de cálculo do ICMS
O tema é controvertido e quase não há doutrina jurídica e jurisprudência abordando a questão, sendo assim se faz necessária uma análise... Leia mais
Aplicação do CDC a plano de saúde operado por autogestão ainda é desafio
No momento em que emerge o debate sobre a situação dos planos de saúde operados por autogestão, aventando-se reabrir uma câmara técnica... Leia mais