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Concessionária é responsável por atropelamento de animal em estrada
Por considerar que houve falha no dever de vigilância, a 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma concessionária... Leia mais
Certeza ou insegurança, esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT
“O que é pior: liberdade sem segurança ou segurança sem liberdade? A escolha é nossa, a marcha da tecnologia não para” Nelson Motta... Leia mais
TRF-4 reverte decisão que negou auxílio por trabalho feminino ser "mais leve"
Por considerar que o perito agiu de forma preconceituosa ao afirmar que o trabalho rural feminino é mais leve do que o... Leia mais
STJ afasta nulidade em processo de demarcação de terras por falta de citação
Por entender que deixar de citar todos os vizinhos não invalida processo que pretende demarcar propriedade rural para enfatizar a retirada de um terceiro que... Leia mais
MP restringe benefício previdenciário sem prévio debate no Congresso Nacional
A recente Medida Provisória 739, de 7 de julho de 2016, alterou os benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Na verdade,... Leia mais