julho 2016

Marianne Albers é a nova sócia de Direito Público e Administrativo doKoury Lopes Advogados. Ela já comandou diversas ações civis públicas, ações de improbidade... Leia mais

O fortalecimento das negociações coletivas com a flexibilização das leis trabalhistas nada mais é do que prestigiar o artigo 7 da Constituição... Leia mais

As propostas de reforma trabalhista que pretendem a supressão dos direitos dos trabalhadores, além de temerárias, são manifestamente inconstitucionais. Em recente reunião... Leia mais

A proposta de reforma da legislação trabalhista pode sair do papel até o fim deste ano. O governo federal pretende encaminhar uma proposta... Leia mais

Um comerciante de 62 anos está preso em caráter preventivo desde dezembro de 2015 por ter xingado de “vagabundo, ladrão e corrupto”... Leia mais

Uma nova norma do Ministério da Justiça cria limites para o atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. Segundo a Portaria 4/2016, que... Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil precisa dizer aos advogados como agir quando eles suspeitam que seu cliente está lavando dinheiro. Caso... Leia mais

O exercício de um cargo técnico pode ser concomitante à atividade de professor, e a pessoa que atua nesses dois ramos pode... Leia mais

A Suprema Corte[1], na qualidade de intérprete da recente Constituição[2], e demais cortes do Canadá, país vinculado ao sistema jurídico dacommon law,... Leia mais

O contribuinte que até 2015 não tinha dinheiro, mas possuía imóveis e devia tributos federais, estava numa situação ruim. Possivelmente o bem... Leia mais