agosto 2016

Por Leonardo Marcondes Machado Para que serve a investigação criminal e o processo penal? Qual a finalidade do sistema de justiça criminal? Os... Leia mais

Por Felipe Luchete A proposta do Ministério Público Federal de restringir o julgamento de Habeas Corpus não resolve o problema do Judiciário e,... Leia mais

O trancamento de ação penal por meio de Habeas Corpus só é possível em casos específicos, e não quando depende de análise... Leia mais

Por Pedro Canário Para o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve ser instalado procedimento administrativo para investigar a atuação do procurador da República... Leia mais

O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso se comprove que houve descumprimento de normas de segurança. Com esse entendimento,... Leia mais

Por Fátima Pacheco Haidar Recentemente a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 396 (em 20/04/2016), que regulamenta o Regime Diferenciado de... Leia mais

Entidades de caráter técnico cultural e sem fins lucrativos têm direito à imunidade tributária sobre o Imposto de Importação e o Imposto... Leia mais

Por Pedro Canário Menos de 3% dos mandados da operação “lava jato” foram cumpridos no Paraná até agora. Desde sua primeira fase, em... Leia mais

Por Leonardo Isaac Yarochewsky “Porque meu segredo É nunca ter medo – São eles que tremem Com medo de mim!” (Tatiana Belinky) As... Leia mais

Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A Medida Provisória 739, de 7 de julho de 2016, com vigência a partir da data de sua... Leia mais