O estranho caso que fez o STF sacrificar a presunção da inocência
Por Lenio Luiz Streck Conto isso graças ao presidente Marcos da Costa, da secional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo,... Leia mais
"Advogado que quiser ser bem-sucedido deve aprender técnicas de gestão"
Advogado que é sócio de escritório não pode se preocupar apenas com as questões jurídicas. Para que a banca seja bem-sucedida, cada... Leia mais
Por exposição a fungos, TRF-3 concede aposentadoria especial para dentista
Cirurgiões dentistas ficam expostos a agentes biológicos, fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos e, por isso, têm direito a aposentadoria... Leia mais
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Chegamos à ruína: em nome da moratória pública, esfacela-se o serviço público
Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli O PLC 257/2016, que tramita pelo Congresso Nacional com grandes chances de votação ainda no mês de agosto,... Leia mais
Empresas resistem a encaminhar aviso pelos Correios antes de negativar nome
Por Marcelo Galli O Projeto de Lei 85/2009, que disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito, tem... Leia mais
Regularização fundiária como política de estado, e não de governo
Por Cristiane da Costa Nery e Vanêsca Buzelato Prestes Em outubro deste ano, comemoram-se os 15 anos do Estatuto da Cidade, um marco legislativo que,... Leia mais