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"Whistleblower é um aliado do Estado no combate à corrupção"
Por Jomar Martins Uma figura jurídica já consolidada na Europa e nos EUA como importante ferramenta no combate à corrupção e à lavagem... Leia mais
Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-fé
Por André Luís Callegari Para onde caminha a “lava jato”? A indagação é intrigante, pois, como se tem visto, há os defensores e... Leia mais
STF quer fazer da Praça dos Três Poderes uma praça só sua
Por David Teixeira de Azevedo No relacionamento entre o cidadão e o Estado não há meio-termo: ou prevalece a presunção de culpa ou... Leia mais
STJ determina soltura de réu que espera julgamento por homicídio há quatro anos
Quatro anos de espera na prisão por um julgamento é muito tempo, mesmo que o crime seja grave como homicídio e envolva... Leia mais
Governo quer acessar sigilo fiscal de empresa em processo administrativo
O governo federal quer acessar o sigilo fiscal das empresas que prestam serviços ao poder público e estão sendo julgadas em processo... Leia mais
Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista. O entendimento... Leia mais
Laudo de médico particular serve para obter isenção de Imposto de Renda
A Receita Federal não pode exigir apenas laudos emitidos por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde para conceder isenção de Imposto... Leia mais
Suspensas ações sobre cobrança de serviço de terceiros em contrato bancário
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que... Leia mais