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Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitiva
Por Leonardo Marcondes Machado “Isso é tudo que você pode fazer por mim?”. Essas foram as palavras de uma “vítima” de injúria depois... Leia mais
Não cabe lamento judicial de magistrado ao receber a denúncia
Por Cezar Roberto Bitencourt A “lava jato” brinda-nos com mais uma “pérola jurídica”, quando o magistrado ao receber a denúncia contra Lula e... Leia mais
Prisão de Guido Mantega demonstrou abusos e arbitrariedades
Por Leonardo Isaac Yarochewsky Em seu instigante e indispensável Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos, Alexandre Morais da Rosa... Leia mais
Constituição brasileira revela amplitude da presunção de inocência
Por Cezar Peluso Sentido do vocábulo Agora tentarei fazer uma síntese dos desdobramentos do alcance do princípio, sobretudo perante a nossa Constituição de... Leia mais
Ações sobre índice de correção do FGTS no STJ são suspensas até definição
Todas as ações que questionam o uso da taxa referencial (TR) como índice de correção usado no Fundo de Garantia por Tempo... Leia mais
Proteção a empregados não pode influenciar decisões da Justiça, diz Rezek
O juiz do Trabalho deve, sim, auxiliar o empregado nos processos contra os empregadores, mas não pode deixar que essa sua função... Leia mais
STJ suspende ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão em todo o país dos processos que discutem a... Leia mais