(71) 98170.3885
Em decisão inédita no país, TJ valida renúncia de propriedade de veículo
O Defensor Público da Comarca de Barra do Garças, Milton Martini, conquistou uma decisão inédita no país, que abrirá precedentes para proprietários... Leia mais
Câmara aprova mudanças no Supersimples e matéria vai a sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4), por unanimidade, o parecer do deputado Carlos Melles (DEM-MG) ao projeto de lei que muda... Leia mais
Cibercrimes exigem atenção redobrada no uso da internet
Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso A internet apresenta infinitos recursos para facilitar nosso dia a dia, trabalho e comunicação. Com seu crescimento e... Leia mais
Citada como exemplo, Alemanha espera trânsito em julgado para prender
Por Pedro Canário Quem defende que a prisão possa ser executada já depois da decisão de segundo grau, mesmo ainda havendo recursos pendentes... Leia mais
OAB de São Paulo critica paralisação da Justiça do Trabalho
Apesar de apoiar os protestos contra o corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do... Leia mais
Honorários devidos por serviço particular de advocacia são contratuais
A contratação particular de serviços de advocacia, com percentual de honorários sobre o valor a ser recebido, é incompatível com o instituto... Leia mais
União é a favor de exclusão de políticos de regime de repatriação de divisas
Por Pedro Canário A exclusão de parlamentares e ocupantes de cargos públicos do regime de regularização de recursos no exterior foi uma medida... Leia mais
Incide IPI no arrendamento de aeronave estrangeira, afirma TRF-3
A incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados também se aplica às operações com produtos industrializados. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal... Leia mais
Fornecedor responde por vício oculto durante toda vida útil do produto
Por Pedro Machado Segall Vício aparente é aquele de fácil constatação, perceptível com o simples uso e consumo do produto ou serviço. Já... Leia mais